{"id":3059,"date":"2020-07-03T19:40:17","date_gmt":"2020-07-03T19:40:17","guid":{"rendered":"https:\/\/flowingbv.com\/br\/?page_id=3059"},"modified":"2024-04-14T12:40:46","modified_gmt":"2024-04-14T15:40:46","slug":"terms","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/flowingbv.com\/br\/terms\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3059\" class=\"elementor elementor-3059\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-791345e elementor-section-height-min-height elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-items-middle\" data-id=\"791345e\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-background-overlay\"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-78d1bc0\" data-id=\"78d1bc0\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7087c4e elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"7087c4e\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Condi\u00e7\u00f5es e Termos de Uso<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-2e8549d elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"2e8549d\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-5e24135\" data-id=\"5e24135\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-98efa6f elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"98efa6f\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<b><strong>Condi\u00e7\u00f5es e Termos de uso<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\n\n\n<b><strong>1. Informa\u00e7\u00f5es usuais<\/strong><\/b><br>\n<br>\n<ul>\n \t<li><i><\/i>Flow.ing \u00e9 o nome fantasia da empresa Flow.ing Escola de Idiomas e Gastronomia LTDA, devidamente registrada no CNPJ sob o n\u00ba 36.280.152\/0001-32 daqui em diante denominada Flow.ing.<\/li>\n \t<li><i>\u201cCurso\u201d: <\/i>Entende-se como curso o per\u00edodo de tempo pago, que inicia e termina conforme cronograma de estudos recebido pelo Usu\u00e1rio ou seu representante.<\/li>\n \t<li><i>\u201cUsu\u00e1rio\u201d: <\/i>Entende-se como pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que utiliza os servi\u00e7os da Flow.ing ap\u00f3s compra de curso e recebimento de login e senha na Plataforma.<\/li>\n \t<li><i>Plataforma Digital <\/i>ou<i> Plataforma:<\/i> Entende-se pelo s\u00edtio eletr\u00f4nico disponibilizado pela Flow.ing, que atua como um intermediador de servi\u00e7os de escola de ingl\u00eas via internet, o qual \u00e9 utilizado para disponibilizar o conte\u00fado da aula, bem como os exerc\u00edcios e materiais auxiliares relativos aos assuntos lecionados.<\/li>\n \t<li><i>\u201cContrato\u201d: <\/i>Entende-se como contrato o acordo firmado entre a Flow.ing e o Usu\u00e1rio sobre o fornecimento dos cursos e servi\u00e7os prestados.<\/li>\n \t<li><i>\u201cPol\u00edtica de Pre\u00e7os\u201d:<\/i> Entende-se por Pol\u00edtica de Pre\u00e7os todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a valores, formas e meios de pagamento, porcentagem de multas e tarifas de reposi\u00e7\u00e3o de aulas, entre outras descritas neste termo que envolvam valores monet\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<br>\n<br>\n&nbsp;1.1 O Usu\u00e1rio entende que esses termos de uso constituem um acordo firmado junto \u00e0 Flow.ing sobre o uso da Plataforma Digital. A utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma implica o conhecimento, entendimento e aceita\u00e7\u00e3o de todos os termos aqui previstos, bem como sobre os termos adicionais e outras informa\u00e7\u00f5es expostas separadamente no site da Flow.ing. Ao realizar a compra de um dos cursos ofertados, o Usu\u00e1rio se compromete a aceitar esses termos de uso, que poder\u00e3o ser modificados a qualquer tempo pela Flow.ing e \u00e9 de responsabilidade do Usu\u00e1rio garantir que esteja totalmente ciente dos termos e condi\u00e7\u00f5es atuais o tempo todo. O uso continuado da Plataforma ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o dos termos caracteriza a aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita pelo Usu\u00e1rio.\n\n<span style=\"background-color: transparent; color: var( --e-global-color-text );\">\n<br>\n<br>\n1.2 Ao se registrar na Plataforma, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 prover informa\u00e7\u00f5es pessoais, sendo este o \u00fanico respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas quando de seu cadastro e declara a veracidade e exatid\u00e3o das mesmas. Ao registrar uma conta, o Usu\u00e1rio confirma ter mais de 18 (dezoito) anos ou e aceita esses termos e condi\u00e7\u00f5es. Para as pessoas com menos de dezoito anos o registro deve ser realizado atrav\u00e9s de adulto, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por garantir que apenas o conte\u00fado apropriado seja repassado ao menor.<\/span>\n<br>\n<br>\n<b><strong>2. Informa\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\n2.1 As partes declaram e reconhecem que entenderam perfeitamente o sentido e o alcance de todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es convencionadas no presente Termo, obrigando-se a cumpri-las fielmente em aten\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da boa-f\u00e9 e lealdade.\n<br>\n<br>\n2.2 O n\u00e3o exerc\u00edcio ou a mera toler\u00e2ncia no exerc\u00edcio de qualquer direito constante destes Termos n\u00e3o dever\u00e1 ser interpretado como ren\u00fancia ou nova\u00e7\u00e3o, devendo permanecer em vigor todas as demais disposi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham sido afetadas por proibi\u00e7\u00e3o, invalidade ou inexequibilidade.\n<br>\n<br>\n2.3 O Usu\u00e1rio dever\u00e1 manter as suas informa\u00e7\u00f5es (e-mail e endere\u00e7o) para envio de notifica\u00e7\u00f5es devidamente atualizadas sob pena de ser considerada entregue uma notifica\u00e7\u00e3o encaminhada para endere\u00e7o f\u00edsico e\/ou eletr\u00f4nico n\u00e3o atualizado.\n<br>\n<br>\n2.4 Todos os cursos ofertados na modalidade ao vivo est\u00e3o sujeitos \u00e0 disponibilidade de vagas.\n<br>\n<br>\n2.5 A idade m\u00ednima para o Usu\u00e1rio se matricular nos cursos com classifica\u00e7\u00e3o indicativa \u201cadultos\u201d \u00e9 de 16 (dezesseis) anos.\n<br>\n<br>\n2.6 A Flow.ing, caso necess\u00e1rio, poder\u00e1 cancelar, alterar ou combinar as aulas, se as circunst\u00e2ncias o exigirem. Nesses casos, a Flow.ing oferecer\u00e1 ao Usu\u00e1rio solu\u00e7\u00f5es alternativas para que a aula seja lecionada, assim, n\u00e3o ser\u00e3o devidos reembolsos ou cr\u00e9ditos.\n<br>\n<br>\n2.7 Os cursos em andamento ofertados no site da Flow.ing poder\u00e3o ter como data de in\u00edcio a segunda-feira subsequente \u00e0 compra e subsequente confirma\u00e7\u00e3o de pagamento ou a qualquer outro dia, conforme requerido pelo Usu\u00e1rio e confirmado pela Flow.ing. Para cursos fechados, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 consultar a data de in\u00edcio na p\u00e1gina do curso. A Flow.ing n\u00e3o trabalha durante o per\u00edodo de Natal.\n<br>\n<br>\n<b><strong>3. Formas de pagamento<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\n3.1 As cobran\u00e7as ser\u00e3o realizadas na moeda vigente em territ\u00f3rio brasileiro, o Real (R$), e ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s da plataforma de cobran\u00e7a Juno, apresentada na hora da finaliza\u00e7\u00e3o da compra dos servi\u00e7os da Flow.ing.\n<br>\n<br>\n3.2 Os pagamentos poder\u00e3o ser realizados no cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou boleto banc\u00e1rio, sendo poss\u00edvel o parcelamento em alguns casos, conforme op\u00e7\u00f5es descritas no checkout da compra de cada curso.\n<br>\n<br>\n3.3 Todas as tarifas cobradas pelo banco ou pela operadora de cart\u00e3o de d\u00e9bito\/cr\u00e9dito inclu\u00eddas nas transa\u00e7\u00f5es realizadas pela intermediadora de pagamentos ser\u00e3o de responsabilidade do Usu\u00e1rio.\n<br>\n<br>\n3.4 A Flow.ing garante que as transa\u00e7\u00f5es realizadas por meio de seu site ser\u00e3o 100% seguras.\n<br>\n<br>\n3.5 Est\u00e3o inclusos no valor final pago pelo Usu\u00e1rio (i) o teste de nivelamento, (ii) a mensalidade das aulas ministradas, (iii) materiais de apoio na plataforma e (iv) emiss\u00e3o de certificado de conclus\u00e3o de curso.\n<br>\n<br>\n<b><strong>4. Pagamentos em atraso<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\n4.1 Nos casos de inadimpl\u00eancia por parte do Usu\u00e1rio ser\u00e1 cobrada multa de 5% (cinco por cento) e juros morat\u00f3rios de 1% (um por cento) ao m\u00eas (<i>pro rata die) <\/i>sobre o valor em atraso, acrescido de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria com base na varia\u00e7\u00e3o positiva do IGP-M\/ FGV, apurada entre a data de vencimento da obriga\u00e7\u00e3o e seu efetivo pagamento, al\u00e9m da possibilidade de execu\u00e7\u00e3o judicial das pend\u00eancias financeiras.\n<br>\n<br>\n4.2 A Flow.ing se reserva ao direito de rescindir a contrata\u00e7\u00e3o com o Usu\u00e1rio sem preju\u00edzo das demais condi\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as eventualmente aplic\u00e1veis.\n<br>\n<br>\n<b><strong>5. F\u00e9rias, feriados e excludentes de aulas<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\n5.1 O \u00fanico feriado adotado pela Flow.ing \u00e9 o per\u00edodo de natal e, uma vez que as aulas ser\u00e3o lecionadas por professores de diversos lugares do mundo, os feriados nacionais, estaduais e municipais n\u00e3o ser\u00e3o considerados como excludentes de aulas.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>\n<br>\n<br>\n5.2 As f\u00e9rias n\u00e3o poder\u00e3o ser realizadas durante os cursos fixos comprados pelo Usu\u00e1rio no site da Flow.ing, como por exemplo, o curso Ingl\u00eas para Neg\u00f3cios, IELTS\/TOEFL, Curso Preparat\u00f3rio de Escrita para IELTS\/TOEFL, Ingl\u00eas para Viagem, Gastronomia: o B\u00e1sico e Fon\u00e9tica.\n<br>\n<br>\n5.3 As f\u00e9rias somente poder\u00e3o ser realizadas em blocos semanais de dias \u00fateis, n\u00e3o podendo ser em dias individuais, at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de 10 (dez) dias \u00fateis seguidos em cada semestre de aula.\n<br>\n<br>\n5.4 As reposi\u00e7\u00f5es das aulas perdidas ser\u00e3o realizadas em at\u00e9 6 (seis) meses ap\u00f3s a perda da aula ou at\u00e9 o t\u00e9rmino do contrato entre aluno e escola, caso venha a acontecer antes de 6 (seis) meses, sempre considerando a disponibilidade de calend\u00e1rio dos profissionais da Flow.ing.\n<br>\n<br>\n5.4.1 A eventual perda de aulas n\u00e3o adiar\u00e1 o vencimento dos pagamentos subsequentes, bem como n\u00e3o alteram sua forma j\u00e1 contratada.\n<br>\n<br>\n5.5 O Usu\u00e1rio dever\u00e1 requerer o per\u00edodo de f\u00e9rias com pelo menos duas semanas de anteced\u00eancia e, caso n\u00e3o seja feito o aviso pr\u00e9vio, as aulas ser\u00e3o marcadas como lecionadas e n\u00e3o poder\u00e3o ser remarcadas ou reembolsadas.\n<br>\n<br>\n5.6 As aulas perdidas pelo Usu\u00e1rio devido a doen\u00e7as de curta dura\u00e7\u00e3o, como por exemplo gripes ou resfriados, n\u00e3o ser\u00e3o pass\u00edveis de reposi\u00e7\u00f5es.\n<br>\n<br>\n5.7 Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o possa frequentar a aula devido a doen\u00e7as graves de longa dura\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 obter um atestado m\u00e9dico, o qual ser\u00e1 analisado individualmente pela equipe da Flow.ing. Nos casos de deferimento, as aulas ser\u00e3o adiadas conforme data constante no atestado.\n<br>\n<br>\n<b><strong>6. Mudan\u00e7a de cursos<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\n6.1 A modalidade de curso adquirida pelo Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser trocada em nenhuma hip\u00f3tese. Caso queira, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 adquirir uma nova modalidade de curso no site da Flow.ing.\n<br>\n<br>\n<b><strong>7. Frequ\u00eancia<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\n7.1 Os Usu\u00e1rios s\u00e3o esperados para frequentar a aula em dia e hor\u00e1rio regular. A Flow.ing poder\u00e1 bloquear a conta do Usu\u00e1rio caso o mesmo frequentemente n\u00e3o compare\u00e7a a aula, se atrase ou deixe a classe antes do final do curso.\n<br>\n<br>\n7.2 A partir do hor\u00e1rio marcado para in\u00edcio da aula, o Usu\u00e1rio ter\u00e1 uma toler\u00e2ncia de 15 (quinze) minutos de atraso para entrar na transmiss\u00e3o da aula. Caso ultrapassado esse limite de tempo, o Usu\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 direito a acompanhar a transmiss\u00e3o e a aula ser\u00e1 marcada como lecionada, sem direito a reembolso ou reposi\u00e7\u00e3o.\n<br>\n<br>\n7.3 Para receber o certificado de conclus\u00e3o de curso, o Usu\u00e1rio deve comparecer a um m\u00ednimo de 80% (oitenta por cento) das aulas programa.\n<br>\n<br>\n<b><strong>8. Cancelamento de curso e pol\u00edtica de reembolso<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\n8.1 N\u00e3o \u00e9 devido ao Usu\u00e1rio o reembolso de valores pagos pelos cursos e servi\u00e7os ofertados pela Flow.ing em nenhuma hip\u00f3tese. Todas as compras entre as partes s\u00e3o finais.\n<br>\n<br>\n8.2 O Usu\u00e1rio que quiser cancelar os servi\u00e7os poder\u00e1 faz\u00ea-lo sem \u00f4nus mediante aviso pr\u00e9vio de 30 (trinta) dias a ser enviado por meio das ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o disponibilizadas pela Flow.ing, podendo usufruir dos servi\u00e7os previamente quitados, mesmo que ap\u00f3s a data da notifica\u00e7\u00e3o.\n<br>\n<br>\n8.3 O Usu\u00e1rio poder\u00e1 requerer a rescis\u00e3o contratual unilateral destes Termos, a qualquer tempo (sem aviso pr\u00e9vio), mediante pagamento de multa rescis\u00f3ria de 40% (quarenta por cento) do valor das parcelas vincendas do contrato, quando este for realizado por prazo determinado e 70% (setenta por cento) do valor de uma mensalidade quando o contrato for realizado por prazo indeterminado, bastando a manifesta\u00e7\u00e3o expressa de vontade por um dos meios de comunica\u00e7\u00e3o oferecidos pela Flow.ing.\n<br>\n<br>\n8.4 Caso o Usu\u00e1rio cancele o curso ap\u00f3s a data de in\u00edcio ou decida deixar que frequentar o curso adquirido, n\u00e3o ser\u00e1 devido nenhum reembolso.\n<br>\n<br>\n8.5 Os valores despendidos n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis no caso de Usu\u00e1rios atrasados ou que n\u00e3o comparecem.\n<br>\n<br>\n8.6 Nos cursos em grupo, se o Usu\u00e1rio perder uma aula, independentemente do motivo, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a reposi\u00e7\u00e3o em outro momento.\n<br>\n<br>\n8.7 Para que a aula particular seja remarcada, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 avisar a Flow.ing com, no m\u00ednimo, 24 (vinte e quatro) horas \u00fateis de anteced\u00eancia, caso contr\u00e1rio o Usu\u00e1rio ser\u00e1 cobrado pelo valor integral da aula.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>Para a reposi\u00e7\u00e3o de aulas particulares consecutivas, \u00e9 necess\u00e1rio aviso pr\u00e9vio de uma semana.\n<br>\n<br>\n8.7.1 Para as aulas particulares, a Flow.ing disponibilizar\u00e1 uma aula ao vivo e em hor\u00e1rio predeterminado, para reposi\u00e7\u00e3o coletiva (de todos os n\u00edveis). Essa aula ser\u00e1 aplicada na sexta-feira da semana subsequente \u00e0 perda da aula individual, sendo necess\u00e1ria a confirma\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do aluno at\u00e9 no m\u00e1ximo sexta-feira (uma semana de anteced\u00eancia) da semana na qual a aula foi perdida.\n<br>\n<br>\n8.8 Os cancelamentos por doen\u00e7as graves, morte de um familiar pr\u00f3ximo ou outras circunst\u00e2ncias graves ser\u00e3o avaliados a crit\u00e9rio da equipe da Flow.ing.\n<br>\n<br>\n8.9 Nas hip\u00f3teses em que a Flow.ing n\u00e3o conseguir prestar seus servi\u00e7os contratualmente vinculados em decorr\u00eancia de uma for\u00e7a maior, isto \u00e9, causa fora de nosso controle, como por exemplo, mas n\u00e3o limitado a desastres naturais, disputas trabalhistas, a\u00e7\u00f5es governamentais, etc. o reembolso n\u00e3o ser\u00e1 realizado.\n<br>\n<br>\n<b><strong>9. Acesso e senhas<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\n9.1 O acesso \u00e0 plataforma Flow.ing \u00e9 liberado ao Usu\u00e1rio ap\u00f3s efetuar a compra do curso desejado atrav\u00e9s do site<span style=\"color: #000000;\"> <a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/flowingbv.com\/our-courses\/\">https:\/\/flowingbv.com\/our-courses\/<\/a><\/span> e do preenchimento de cadastro com todas as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias discriminadas no site.\n<br>\n<br>\n9.2 Um e-mail com login e senha gerados automaticamente pelo site ser\u00e1 enviado ao e-mail cadastrado do Usu\u00e1rio para garantir seu acesso ao curso adquirido. O usu\u00e1rio poder\u00e1 mudar sua senha nas configura\u00e7\u00f5es do perfil.\n<br>\n<br>\n9.3 O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma e declara a veracidade e exatid\u00e3o das mesmas. O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas para o cadastro na Plataforma.\n<br>\n<br>\n9.4 A Flow.ing n\u00e3o se responsabiliza por informa\u00e7\u00f5es incorretas ou inver\u00eddicas fornecidas pelo Usu\u00e1rio, quando de seu cadastro, e por eventuais danos gerados a terceiros e ao Usu\u00e1rio em fun\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es.\n<br>\n<br>\n9.5 O Usu\u00e1rio reconhece que, na constata\u00e7\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no seu cadastro sejam incorretas ou inver\u00eddicas, seu acesso \u00e0 Plataforma poder\u00e1 ser suspenso, independentemente de qualquer formalidade, at\u00e9 que sejam realizadas as altera\u00e7\u00f5es devidas.\n<br>\n<br>\n9.6 \u00c9 dever do Usu\u00e1rio sair de sua conta no final de cada sess\u00e3o.\n<br>\n<br>\n9.7 O Usu\u00e1rio entende que dever\u00e1 notificar a Flow.ing caso detecte qualquer uso indevido de seu cadastro na Plataforma ou qualquer outra viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.\n<br>\n<br>\n<b><strong>10. Uso dos servi\u00e7os<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\n10.1<b> <\/b>A seguran\u00e7a do login e senha fornecidos \u00e9 de responsabilidade exclusiva do Usu\u00e1rio, que n\u00e3o dever\u00e1 compartilh\u00e1-la com terceiros, sob pena de responder sobre os atos realizados com seu login e dever\u00e1 manter o controle das informa\u00e7\u00f5es utilizadas para o acesso \u00e0 Plataforma, sendo o Usu\u00e1rio o \u00fanico respons\u00e1vel por acessos indevidos decorrentes de uso inadequado de sua senha.\n<br>\n<br>\n10.2 O acesso do login \u00e9 limitado ao uso de 1 (um) Usu\u00e1rio que ser\u00e1, prioritariamente, a pessoa que efetuou o pagamento. Caso seja detectado pela equipe da Flow.ing que o login \u00e9 compartilhado em mais de uma pessoa, isso caracteriza viola\u00e7\u00e3o deste contrato de servi\u00e7o e a conta ser\u00e1 banida permanentemente.\n<br>\n<br>\n10.3 A crit\u00e9rio exclusivo da Flow.ing, o nome de Usu\u00e1rio, bem como a conta, poder\u00e3o ser encerrados, modificados, recuperados ou removidos por qualquer motivo.\n<br>\n<br>\n10.4 A Flow.ing n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de manter registro da conta ou quaisquer dados e informa\u00e7\u00f5es que o Usu\u00e1rio possa ter fornecido por meio da conta e\/ou dos servi\u00e7os realizados.\n<br>\n<br>\n10.5 A Flow.ing se reserva no direito de suspender a opera\u00e7\u00e3o da Plataforma a qualquer momento, seja para manuten\u00e7\u00e3o e aprimoramento ou para outros fins que julgar necess\u00e1rios.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>\n<br>\n<br>\n10.6 A Flow.ing n\u00e3o se responsabiliza por qualquer perda resultante do uso de qualquer servi\u00e7o, software, material, arquivos de \u00e1udio ou v\u00eddeo, conte\u00fado ou comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>\n<br>\n<br>\n<b><strong>11. Propriedade Intelectual e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\nA propriedade intelectual e a prote\u00e7\u00e3o de dados ser\u00e3o regidas pela Pol\u00edtica de Privacidade, que ser\u00e1 considerada como parte anexa ao presente documento.\n<br>\n<br>\n<b><strong>12. Modifica\u00e7\u00f5es do contrato e contratos em vig\u00eancia<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\nA Flow.ing se reserva no direito de modificar ou substituir quaisquer condi\u00e7\u00f5es desse contrato de forma unilateral. \u00c9 responsabilidade do Usu\u00e1rio checar as mudan\u00e7as periodicamente.\n<br>\n<br>\nO uso continuado dos servi\u00e7os contratados ser\u00e1 considerado como aceite t\u00e1cito de quaisquer eventuais mudan\u00e7as, n\u00e3o podendo o Usu\u00e1rio alegar desconhecimento sobre os termos aqui expostos.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>\n<br>\n<br>\nA Flow.ing poder\u00e1 suspender, descontinuar ou cancelar os servi\u00e7os oferecidos por meio da Plataforma a qualquer momento.\n<br>\n<br>\nAs altera\u00e7\u00f5es deste termo passam a valer para os contratos subsequentes \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o alterando a pol\u00edtica de pre\u00e7os, valores, formas de pagamento, multas, tarifas e regras espec\u00edficas de contratos firmados anteriormente.\n<br>\n<br>\nAs regras espec\u00edficas dos contratos em vig\u00eancia prevalecer\u00e3o sobre as regras deste termo at\u00e9 que seja firmado um novo contrato ou renova\u00e7\u00e3o, salvo nos casos em que o contrato em vig\u00eancia for omisso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria.\n<br>\n<br>\n<b><strong>13. Legisla\u00e7\u00e3o e Foro<\/strong><\/b>\n<br>\n<br>\nEsse Termo ser\u00e1 regido, interpretado e executado de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou pa\u00edses, sendo competente e eleito o Foro da Comarca de Curitiba\/PR para dirimir qualquer d\u00favida decorrente desta rela\u00e7\u00e3o. O Usu\u00e1rio consente com a compet\u00eancia desse ju\u00edzo e renuncia \u00e0 compet\u00eancia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que o seja ou venha a ser.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condi\u00e7\u00f5es e Termos de Uso Condi\u00e7\u00f5es e Termos de uso 1. 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